A TABELA PRICE E SUA LENDA

Daniel G. P. Cunha*


Para adentrarmos em alguns meandros acerca da Tabela Price, são necessários alguns conceitos iniciais sobre: capitalização, juros sobre o capital  e alguns sistemas de pagamentos bem elementares.

 

 

DINHEIRO E, JUROS SOBRE O DINHEIRO

 

O dinheiro, como recurso escasso, tem seu preço regulado em um mercado que trata de interagir, de forma harmoniosa na sociedade, dois grupos de pessoas, físicas ou jurídicas: os detentores de dinheiro – que o emprestam desejando receber mais dinheiro, além da quantia inicial emprestada – e os tomadores de dinheiro – que buscam obter, entre os detentores de dinheiro, a quantia necessária para gerir suas demandas e, em troca deste empréstimo, comprometem-se a entregar uma quantia maior do que a inicialmente tomada.

 

Da forma mais simples possível, o pagamento de um montante de dinheiro pelo empréstimo de dinheiro, além da devolução das parcelas que totalizarão este empréstimo, representa o “preço” do dinheiro, ou, os juros sobre o empréstimo. Isso é representado pela expressão percentual sobre o valor emprestado, ou seja, a taxa de juros. Por exemplo, a taxa de juros sobre qualquer quantia dentro do limite de crédito do cheque especial é de 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao mês; ou, a rentabilidade para os poupadores da caderneta de poupança no próximo mês será de 0,68% (zero inteiros e sessenta e oito centésimos por cento). Deste ponto em diante, vamos denominar o dinheiro como capital, desta forma, iremos fazer referencia a juros sobre o capital.

 

Já temos até aqui, de forma muito elementar, a apresentação do conceito de juros. Prossigamos para algumas formas sobre como as taxas de juros podem incidir sobre as quantias emprestadas, ou, sobre o capital emprestado.

 

 

CULTURA E CAPITALIZAÇÃO

 

A cultura católica alertava com muita ênfase, nos idos anos da Idade Média, sobre os perigos que representavam à alma do homem o amor e o apego ao dinheiro, às riquezas materiais; desta forma, as ciências contábeis e econômicas só tiveram espaço para se desenvolver paralelamente ao comércio, que se tornava expressão maior na sociedade e, esta se libertava das pressões católicas num momento em que uma nova classe social, a burguesia comercial, surgia entre os séc. XV e XVI, simultaneamente com a Renascença, as Grandes Navegações e a Era Mercantilista propriamente dita.

 

Mas nas relações sociais das gerações que se seguiram, alguns conceitos referentes às finanças, ao comércio e o mercado, como nunca foram de domínio do público mas, pelo contrário, pareciam estar detidos em minorias - grupos como os judeus, os protestantes ou mesmo os mouros – pareciam intensificar os apelos da cultura medieval católica de que tais grupos de hereges e suas artimanhas comerciais estavam sempre preparados para prejudicar as pessoas simples de espírito, de modo que, ao invés da pacífica existência e da mensagem cristã de amor ao próximo, verificavam-se confrontos de intolerância cultural. A intolerância, que chegou ao seu apogeu na ascensão do nazi-facismo, teve como uma de suas raízes justamente a incompreensão de práticas comerciais que hoje são acessíveis a qualquer pessoa que possa, mesmo de forma autodidata, deter-se neste aprendizado. Entre tantos, um dos “segredos dos hereges” foi justamente o conceito de capitalização.

 

Capitalizar, da forma mais simples possível, significa gerar capital, aumentar o capital. Assim, toda organização e planejamento que possa - em execução com os devidos recursos - desenvolver atividades voltadas para a produção, distribuição e comércio de bens e serviços com fins de aferir lucro são atividades capitalistas, preparadas para aumentar o capital.

 

Qualquer capital aplicado em uma estrutura voltada para receber juros ou rendas, será portanto, capitalizado.

 

Nesta era da economia de mercado ainda parece ser um pecado mortal deixar essa informação vir à público explicitamente. Infelizmente as expressões “capitalização”, “capitalizado” e “juros capitalizados” estão ainda trazendo à tona aquela atmosfera medieval em que se julgavam as práticas financeiras como práticas heréticas e dignas da excomunhão, justamente pela falta de embasamento conceitual. Prossigamos.

 

 

JUROS SIMPLES

 

São assim chamados porque a taxa de juros, aplicada sobre o saldo devedor em um momento ou período, irá gerar um montante  - denominado juros – que não irá gerar novos montantes de juros ao longo deste mesmo empréstimo nos próximos momentos ou períodos de sua evolução. Este montante de juros deve ser isolado da estrutura de amortização, ou sistema de amortização e, sobre este montante não há seqüência conhecida de remunerações sucessivas, portanto este montante deve ser pago ao credor ao fim de cada período ou acumulado em separado para posterior pagamento. No caso de acumulo, podem ser criados expedientes de correção monetária com a incidência de índices de preços, mas nunca com o uso de outras taxas de juros, pois o objetivo da correção monetária é de somente se preservar o valor aquisitivo da moeda e não de contemplar este montante com novos juros dele oriundos. Por exemplo: um empréstimo de R$ 100,00 (cem reais) será tomado com taxa de juros de 10% (dez por cento) ao mês em capitalização simples para ser pago em dez parcelas mensais. Acompanhem a tabela a seguir com a projeção de um sistema de amortizações constantes:

 

Parc

Saldo

Taxa de

Juros

Amortização

Prestação

Saldo

 

Devedor

Juros

 

 

 

Total

A

B

C

D

E

F

G

 

 

 

 

 

 

 R$  100,00

1

 R$  100,00

10%

 R$     10,00

 R$        10,00

 R$       20,00

 R$      90,00

2

 R$    90,00

10%

 R$       9,00

 R$        10,00

 R$       19,00

 R$      80,00

3

 R$    80,00

10%

 R$       8,00

 R$        10,00

 R$       18,00

 R$      70,00

4

 R$    70,00

10%

 R$       7,00

 R$        10,00

 R$       17,00

 R$      60,00

5

 R$    60,00

10%

 R$       6,00

 R$        10,00

 R$       16,00

 R$      50,00

6

 R$    50,00

10%

 R$       5,00

 R$        10,00

 R$       15,00

 R$      40,00

7

 R$    40,00

10%

 R$       4,00

 R$        10,00

 R$       14,00

 R$      30,00

8

 R$    30,00

10%

 R$       3,00

 R$        10,00

 R$       13,00

 R$      20,00

9

 R$    20,00

10%

 R$       2,00

 R$        10,00

 R$       12,00

 R$      10,00

10

 R$    10,00

10%

 R$       1,00

 R$        10,00

 R$       11,00

 R$           -  

 

 

 

 R$   55,00

 R$    100,00

 R$   155,00

 

 

 Os juros apurados no exemplo acima totalizam R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais). Observem também que no exemplo acima, o saldo devedor não é corrigido ao longo dos dez meses, pois um coeficiente de correção monetária deve estar implícito na composição da taxa de juros. Podemos fazer uma pequena alteração no exemplo anterior, afim de intensificar a capitalização proposta, mesmo em regime de juros simples, bastando não permitir a amortização constante do empréstimo e amortizá-lo no pagamento de uma parcela única ao final do período projetado, vejamos um exemplo na tabela a seguir com a projeção de juros constantes:

 

Parc

Saldo

Taxa de

Juros

Amortização

Prestação

Saldo

 

Devedor

Juros

 

 

 

Total

A

B

C

D

E

F

G

 

 

 

 

 

 

 R$  100,00

1

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$              -  

 R$       10,00

 R$    100,00

2

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$              -  

 R$       10,00

 R$    100,00

3

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$              -  

 R$       10,00

 R$    100,00

4

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$              -  

 R$       10,00

 R$    100,00

5

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$              -  

 R$       10,00

 R$    100,00

6

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$              -  

 R$       10,00

 R$    100,00

7

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$              -  

 R$       10,00

 R$    100,00

8

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$              -  

 R$       10,00

 R$    100,00

9

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$              -  

 R$       10,00

 R$    100,00

10

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$      100,00

 R$     110,00

 R$           -  

 

 

 

 R$  100,00

 R$    100,00

 R$   200,00

 

 

Desta feita, mesmo em regime de capitalização simples, aumentamos a apuração de juros para R$ 100,00 (cem reais) com a mesma taxa de juros, apenas mantendo o saldo devedor constante ao longo de todo o período. Os juros foram integralmente pagos a cada prestação, mas o empréstimo foi encerrado em uma única amortização no final do período proposto. Estes Sistemas de Pagamentos exemplificados demonstraram também de forma muito simples outros conceitos:

 

 

AMORTIZAÇÃO E PRESTAÇÃO

 

Amortização nada mais é do que o componente da prestação que corresponde à devolução do capital emprestado, com ou sem correção monetária mas sempre separado da apuração de juros. Prestação representa a soma dos montantes de juros e de amortização. Quando temos somente a apuração de juros e amortização, temos a chamada Prestação Líquida, mas quando temos outros componentes de um empréstimo ou financiamento como os montantes de seguros, tarifas e outros aditivos, temos a chamada Prestação Bruta ou Prestação Total.

 

 

JUROS COMPOSTOS

 

A exemplo dos juros simples, trata-se da incidência da taxa de juros sobre o montante de juros apurados em momento anterior acrescidos ao capital ou ao saldo devedor, ou seja, a apuração de juros sobre juros. Assim, temos agora os conceitos de juros em regime de capitalização simples e em capitalização composta. Regularmente, os Sistemas de Pagamentos utilizam o regime de juros simples em suas estruturas, pois são previstos pagamentos periódicos de prestações que podem conter, no mínimo os juros apurados no período. Mesmo que as amortizações não sejam cobradas em um intervalo de tempo inicial após à tomada do empréstimo – chamado de carência – ainda temos a previsão dos pagamentos dos juros ao fim de cada período.

 

Os juros compostos são aplicados visivelmente em aplicações financeiras, onde o investidor, ao invés de retirar seus rendimentos e consumir toda a sua renda financeira, deixa seus rendimentos ou parte deles na aplicação para, no momento seguinte obter rendimentos sobre os rendimentos anteriores, logo, juros sobre juros. O exemplo mais comum de capitalização composta para a percepção popular é a evolução dos rendimentos dos depósitos em cadernetas de poupança, desde que não haja saques ao longo do período.

 

 

ANATOCISMO

 

Anatocismo é a incidência de juros sobre juros em atividades de financiamento. O conceito não é diretamente vinculado ao conceito de juros compostos, pois, como será exemplificado para os casos da má administração da Tabela Price, o anatocismo é verificado mesmo em uma estrutura de juros simples. Anatocismo é prática predatória da atividade financeira que prejudica muito o mutuário, seja pessoa física ou jurídica, ampliando o endividamento de forma brutal em uma evolução exponencial; ao contrário da capitalização composta em um investimento financeiro, pois o investidor ao não resgatar seus rendimentos, na verdade age como se estivesse aplicando mais um montante de capital na atividade financeira, gerando claramente juros sobre juros em capitalização composta.

 

O computo dos juros em um financiamento é estruturado para permitir o cumprimento, pelo mutuário, deste compromisso. Em caso de inadimplência, as prestações em aberto devem ser deslocadas da evolução do financiamento e nunca, em hipótese alguma, adicionadas total ou parcialmente ao saldo devedor do financiamento.

 

Para a formulação da taxa de juros, as instituições financeiras consideram coeficientes como: spread (lucro bancário), correção monetária, risco de crédito e inadimplência do mutuário. Esses elementos, no Brasil, maximizam as taxas de juros de forma muito prejudicial ao crescimento econômico do país, que detém as maiores taxas de juro real do planeta. Logo, é absurda a idéia de adicionar prestações em aberto ao saldo devedor de qualquer linha de crédito para a reincidência da apuração de juros.

 

Agora, municiados com estes breves conceitos, basta exemplificarmos um sistema de pagamento com prestações constantes:

 

 

 

TABELA PRICE, ou SISTEMA PRICE

 

O mais famoso e utilizado sistema de pagamentos com prestações constantes é o Sistema Price, ou Tabela Price. Este sistema de pagamentos, que na verdade se resume a uma única equação matemática, nos fornece por esta equação o valor de uma prestação, de valor fixo, que irá pagar integralmente o montante de juros à dada taxa fixa e amortizar o saldo devedor de forma equilibrada em determinada quantidade de parcelas.

 

Sua fórmula é: P = C *[ i * (1 + i)n ] / [(1 + i)n – 1]       Sendo:

 

P => Prestação

C => Capital, ou Saldo Devedor

i  => Taxa de juros

n  => Intervalo de tempo, ou quantidade de parcelas

 

Vamos retornar ao exemplo primeiro: um financiamento de R$ 100,00 (cem reais) firmado com uma taxa de juros de 10% (dez por cento) ao mês, deverá ser completamente encerrado em dez prestações mensais, portanto:

 

P = ?

C = R$ 100,00

i = 10% ao mês

n = 10 meses

 

Logo

 P = 100*[0,1*(1,10)10 ] / [(1,10)10-1]

P = R$ 16,274539

 

Para que tantos algarismos nessa mantissa? Será que funciona? Vejamos a evolução do empréstimo na tabela a seguir:

 

Parc

Saldo

Taxa de

Juros

Amortização

Prestação

Saldo

 

Devedor

Juros

 

 

 

Total

A

B

C

D

E

F

G

 

 

 

 

 

 

 R$  100,00

1

 R$  100,00

10%

 R$      10,00

 R$          6,27

 R$  16,274539

 R$      93,73

2

 R$    93,73

10%

 R$        9,37

 R$          6,90

 R$  16,274539

 R$      86,82

3

 R$    86,82

10%

 R$        8,68

 R$          7,59

 R$  16,274539

 R$      79,23

4

 R$    79,23

10%

 R$        7,92

 R$          8,35

 R$  16,274539

 R$      70,88

5

 R$    70,88

10%

 R$        7,09

 R$          9,19

 R$  16,274539

 R$      61,69

6

 R$    61,69

10%

 R$        6,17

 R$        10,11

 R$  16,274539

 R$      51,59

7

 R$    51,59

10%

 R$        5,16

 R$        11,12

 R$  16,274539

 R$      40,47

8

 R$    40,47

10%

 R$        4,05

 R$        12,23

 R$  16,274539

 R$      28,25

9

 R$    28,25

10%

 R$        2,82

 R$        13,45

 R$  16,274539

 R$      14,80

10

 R$    14,80

10%

 R$        1,48

 R$        14,80

 R$  16,274539

 R$       0,00

 

 

 

 R$    62,75

 R$    100,00

 R$      162,75

 

 

O que temos é a limitação das casas decimais e nossa moeda corrente, cuja menor subdivisão é R$ 0,01 (um centavo de real). Para o arredondamento, se utilizarmos parcelas fixas de R$ 16,27 (dezesseis reais e vinte e sete centavos), teremos um saldo residual à pagar de R$ 0,07 (sete centavos de real), enquanto que se utilizarmos prestações fixas de R$ 16,28 (dezesseis reais e vinte e oito centavos), teremos um saldo a receber de R$ 0,09 (nove centavos de real). Na prática, esse arredondamento é realizado ajustando-se o valor da última prestação. Mas, acreditem, não é esse o grande problema da Tabela Price. Na verdade, qual é o grande problema da Tabela Price?

 

Acabo de demonstrar a V. Sas. que a Tabela Price utiliza em sua evolução JUROS SIMPLES, os componentes exponenciais de sua fórmula são, na prática totalmente eliminados para dar lugar à apuração de juros em regime de capitalização simples, onde os montantes apurados de juros são isolados e pagos integralmente a cada prestação, não permitindo portanto a apuração de juros sucessivos sobre juros apurados em períodos anteriores, configurando juros compostos, em momento algum deste exemplo!

 

Por que a Tabela Price é utilizada ao invés do Sistema de Amortizações Constantes? Afinal, tivemos, com amortizações constantes, o montante total de juros de R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais), ao passo que com a Tabela Price este montante foi de R$ 62,75 (sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Qual é a vantagem para o tomador do empréstimo? A vantagem é que o tomador do empréstimo terá, com a Tabela Price, PRESTAÇÕES CONSTANTES e de montante inicial menor do que com o Sistema de Amortizações Constantes. A principal percepção que as pessoas físicas parecem ter, no momento de tomar a decisão de assumir um compromisso financeiro de longo prazo é justamente no montante das prestações que eles podem gerir mensalmente com sua renda, logo, a projeção futura de prestações fixas tem grande apelo popular no momento da contratação. E as primeiras prestações representam sempre, a tônica da projeção futura de sua gestão de recursos, daí a vitória da Tabela Price, por apresentar prestações iniciais menores se comparadas ao Sistema de Amortizações Constantes.

 

Para o agente financiador, o montante de juros apurados sobre o capital emprestado é o mesmo nos dois casos, acreditem, de apenas 10% (dez por cento) ao mês – neste exemplo - e em regime de capitalização simples.

 

Mas o credor pagou isoladamente mais juros com a utilização da Tabela Price. Como o credor não é beneficiado? Justamente pela agressividade das amortizações. Os juros foram maiores com a Tabela Price porque a amortização foi distribuída ao longo das prestações de forma mais amena. Os juros são remunerados sobre o saldo devedor, logo, mantendo-se as prestações constantes, as amortizações são, inicialmente amenas no início e intensas no final do período proposto. Já com amortizações constantes, o saldo devedor é uniformemente reduzido, com um montante total de juros apurados um pouco menor. Isso se verifica nas comparações entre o sistema Price e os sistemas SAC e SACRE.

 

O credor tem, até agora, sua capitalização sempre em regime de juros simples em todos os exemplos demonstrados, incluindo a Tabela Price, que tem sido, pela falta de conhecimento dos profissionais das ciências jurídicas, execrada e queimada na fogueira das varas dos tribunais, juntamente como os hereges na Idade das Trevas.

 

O real problema da Tabela Price na sua utilização para financiamentos habitacionais, principalmente, foi nosso passado inflacionário, onde tínhamos estruturas de financiamento de longo prazo com correção monetária mensal sobre o saldo devedor – tradicionalmente a TR, indevidamente utilizada como índice de preços - e não tínhamos tal expediente no valor das prestações fixas propostas, gerando desequilíbrios. Quando era ministrada alguma correção sobre os valores das prestações, essa era feita em função dos dissídios dos mutuários – tradicionalmente pelo IPC ou INPC - anualmente ou semestralmente, também gerando desequilíbrios frente à correção monetária do saldo devedor, seja pela diferença dos índices aplicados ou seja pela diferença temporal da aplicação das correções. As estruturas de correção das prestações criadas em função da equivalência salarial do mutuário, ainda que limitadas ao comprometimento da renda familiar declarada, não eram suficientes para acompanhar os reajustes mensais sobre o saldo devedor, desequilibrando o sistema de pagamento proposto e levando milhares de mutuários a enfrentar um compromisso impagável, eterno. O desequilíbrio citado dava origem explicitamente ao anatocismo através da seguinte seqüência trágica:

 

1)   o saldo devedor, corrigido mensalmente com índices diferentes dos índices aplicados sobre as prestações, nunca chegaria ao fim, pois as amortizações – componente das prestações – não seriam suficientes para encerrar o saldo devedor do financiamento;

 

2)   os juros apurados sobre um saldo devedor crescente, mesmo em regime de capitalização simples, tornariam-se elevados o suficiente para que seu montante superasse o montante proposto para as prestações fixas, assim, surge a chama amortização negativa, pois da apuração de seu valor temos:

 

Amortização = Prestação (-) Juros

 

Se o montante dos juros superar o montante das prestações – fixas na Tabela Price – o valor da amortização será negativo. O que é uma amortização negativa? É um montante de juros que não foi totalmente pago pelo montante da prestação proposta, assim, ao invés de diminuir o saldo devedor, irá aumentá-lo. A presença de amortizações negativas representa – na verdade – uma parcela do montante de juros apurados que está sendo lançada no saldo devedor do financiamento. Neste momento temos o lançamento de juros sobre o saldo devedor;

 

3)   juros apurados em capitalização simples – característica da Tabela Price - lançados sobre o saldo devedor, terão juros dele oriundos em momentos sucessivos, mesmo na permanência do regime de capitalização simples. Daí o anatocismo se torna implícito, pois temos a apuração de juros sobre juros, em capitalização simples. A explícita nomenclatura de juros sobre juros não estava escrita em lugar algum, tudo o que se revelava era uma perversa série de "amortizações negativas" sobre o saldo devedor.

 

Sob a bandeira da correção monetária sobre o saldo devedor do financiamento, mesmo com o uso conceitualmente incorreto da TR – que teve durante muitos anos um histórico estatístico inferior ao da inflação vigente – o mutuário estava condenado a um financiamento perpétuo, sendo gerido em total desequilíbrio econômico pelas instituições financeiras, originando grandes injustiças e dificuldades para as famílias pois as prestações fixas não recebiam a incidência dos mesmos índices aplicados sobre o saldo devedor no mesmo momento de incidência e, desta forma, criou-se o mito de que a responsabilidade pelo desastre era das taxas de juros e da “capitalização composta” da Tabela Price.

 

Mutuários que pagaram seus financiamentos durante dez, quinze ou mesmo vinte anos e encontravam ainda um significativo saldo residual a ser abatido só encontraram em uma ação judicial de revisão deste financiamento a esperança de ver o fim deste pesadelo, escondido atrás do sonho da casa própria. Isto quando ainda era possível pagar as prestações propostas, pois muitos sucumbiram ao longo do caminho, pressionados pelo desequilíbrio orçamentário em seus lares. Este anatocismo implícito deu origem à lenda dos "juros compostos da Tabela Price" e encheu as varas dos tribunais com toneladas de processos de revisão de financiamento habitacional com esse tema. Tudo originado pela falta de conhecimento técnico específico. Poucas foram as vozes que identificaram a estrutura desequilibrada dos reajustes das prestações, poucas foram as vozes que se levantaram contra este mecanismo perverso de se lançar ao saldo devedor os montantes de juros em aberto, disfarçados de "amortizações negativas" ao saldo devedor.

 

O segredo do sucesso para a gestão da Tabela Price, com o expediente da correção monetária do saldo devedor, é aplicar o mesmo índice de atualização, simultaneamente, sobre o saldo devedor e sobre a prestação projetada no mesmo período.  Voltemos ao nosso exemplo utilizando o INPC/IBGE para o ano de 2006 com a mesma prestação proposta de R$ 16,27:

 

Data

INPC

Correção

Saldo

Taxa de

Juros

Amortização

Prestação

Saldo

 

%

Monetária

Corrigido

Juros

 

 

Corrigida

Devedor

A

B

C

D

E

F

G

H

I

 

 

 

 

 

 

 

 R$    16,27

 R$  100,00

jan/2006

0,38

 R$      0,38

 R$    100,38

10%

 R$          10,04

 R$        6,30

 R$      16,34

 R$      94,08

fev/2006

0,23

 R$      0,22

 R$      94,30

10%

 R$            9,43

 R$        6,94

 R$      16,37

 R$      87,35

mar/2006

0,27

 R$      0,24

 R$      87,59

10%

 R$            8,76

 R$        7,66

 R$      16,42

 R$      79,93

abr/2006

0,12

 R$      0,10

 R$      80,03

10%

 R$            8,00

 R$        8,44

 R$      16,44

 R$      71,59

mai/2006

0,13

 R$      0,09

 R$      71,68

10%

 R$            7,17

 R$        9,29

 R$      16,46

 R$      62,39

jun/2006

-0,07

 R$    (0,04)

 R$      62,35

10%

 R$            6,23

 R$      10,21

 R$      16,45

 R$      52,14

jul/2006

0,11

 R$      0,06

 R$      52,19

10%

 R$            5,22

 R$      11,25

 R$      16,47

 R$      40,95

ago/2006

-0,02

 R$    (0,01)

 R$      40,94

10%

 R$            4,09

 R$      12,37

 R$      16,46

 R$      28,57

set/2006

0,16

 R$      0,05

 R$      28,62

10%

 R$            2,86

 R$      13,63

 R$      16,49

 R$      14,99

out/2006

0,43

 R$      0,06

 R$      15,05

10%

 R$            1,51

 R$      15,05

 R$      16,56

 R$       0,00

 

 

 R$    1,14

 

 

 R$        63,31

 R$  101,14

 R$  164,45

 

 Observem que o acréscimo total de R$ 1,14 (um real e quatorze centavos) a título de correção monetária foi equilibrado com variações sobre as prestações projetadas para serem constantes ao longo de todo o financiamento. O equilíbrio fica evidente com o pacífico saldo devedor zerado pela completa amortização do financiamento. Houve alteração sobre os juros totais apurados? Os juros, de R$ 63,31 (sessenta e três reais e trinta e um centavos) refletiram o comportamento da conjuntura econômica no período destacado, somente pela correção monetária aplicada ao saldo devedor, inclusive com episódios de deflação, o que demonstrou um montante total muito próximo dos iniciais R$ 62,75 (sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) do primeiro exemplo proposto para a Tabela Price.

 

Mesmo com esta estrutura de correção monetária, não há a ocorrência de juros compostos na Tabela Price. Em momento algum da evolução deste financiamento, graças à correção monetária aplicada sobre o valor das prestações sucessivas, o montante de juros apurados foi superior ao montante das prestações. Este financiamento poderia ser estruturado para se pago em dez parcelas ou em centenas de parcelas, pois o mesmo comportamento seria verificado e nunca teríamos a incidência de anatocismo em sua evolução, mesmo em conjunturas econômicas as mais diversas.

 

Atualmente, a Caixa Econômica Federal está substituindo o Sistema PRICE pelo Sistema SAC (Sistema de Amortizações Constante) sobre os financiamentos habitacionais, originando prestações iniciais mais elevadas, mas com intensa amortização, além da previsão contratual de recálculos sucessivos do valor das prestações propostas em intervalos trimestrais e ou anuais sobre o saldo devedor do financiamento, proporcionando até a diminuição das prestações ao longo do tempo, o que não se verifica no Sistema Price.

 

Mas os mecanismos perversos ainda persistem. Temos atualmente uma conjuntura econômica de estabilidade de preços, onde não é possível mais mascarar "amortizações negativas" no saldo devedor devido aos acréscimos das correções monetárias; mas outras variações sobre o mesmo tema estão em pleno vigor ao nosso redor. Faço aqui um alerta à avalanche de crédito que temos ao nosso alcance. Prestem atenção à infinidade de linhas de CDC para consumo e aquisição de bens e ao parcelamento de saldos de cartões de crédito; diversas poderiam ser citadas - tudo nos é apresentado com um plano de prestações fixas em que o mutuário não percebe sequer qual taxa de juros está sendo praticada, apenas se preocupando com o valor das prestações mensais, até com requintes de descontos automáticos de consignação em folha de pagamento, direto na fonte!

 

A tônica desta lavagem cerebral é o refrão "quer pagar quanto?" Assim, os recursos das famílias estão sendo deslocados para uma infinidade de pequenos compromissos que estão soterrando-as com prazos de parcelamento em doze, dezoito ou mesmo vinte e quatro vezes. Atualmente se pode levantar um financiamento para se adquirir um automóvel - com depreciação contábil projetada para cinco anos - em sete anos, módicas parcelas em oitenta e quatro vezes!

 

Agora as chamas não estão mais reservadas aos hereges da Idade Média, mas aos inadimplentes de nossa era, condenados ao anatocismo implícito de prestações em aberto, lançadas sobre o saldo devedor de seus compromissos financeiros, consequência das mais variadas tentações: fogão, geladeira, motocicleta, TV de tela plana, automóvel, viagem de férias, cartão de crédito, CDC, até o cheque especial nos é psicoadaptado para aceitar seus efeitos rotativos. Por que os bancos não fecham o balancete de nossas movimentações ao fim de cada mês e não lançam um boleto com o valor dos juros sobre o cheque especial para ser pago separadamente no dia 5 do próximo mês? Descontando o valor equivalente dos juros do cheque especial na própria conta corrente, se esta estiver com o saldo negativo, teremos praticamente o lançamento de juros sobre juros para a apuração do próximo mês. Curioso não?

 

Atentem com muita atenção! Os efeitos perversos de diversos financiamentos permanecem ocultos, sendo justificados pela rigidez da inocente Tabela Price e sua capitalização simples para amargar a culpa pelas nossas desventuras orçamentárias. Enquanto muita munição doutrinária e jurisprudencial foi e é gasta com uma extensa argumentação sobre a Tabela Price, os verdadeiros mecanismos inimigos da economia popular permanecem nas sombras!

 

É necessário desmistificar os sofismas conceituais em torno da Tabela Price originados pela falta de conhecimento técnico da matéria, criados por profissionais estranhos às ciências econômicas; desta forma, destaco publicamente que os verdadeiros inimigos do exercício da justiça perante os fundamentos das ciências econômicas, no caso de milhares de financiamentos praticados no Brasil, não são a Tabela Price ou a estrutura de sua elementar capitalização em regime de juros simples, mas sim a liberalidade que permite às instituições financeiras a prática de expedientes que lançam prestações em aberto novamente no saldo devedor do financiamento, muitas vezes chamados de “comissão de permanência” – originando anatocismo - ou que criam estruturas paralelas ao financiamento proposto com renegociações sucessivas de prestações em aberto, ou mesmo a aplicação de multas e taxas de juros moratórios em montantes superiores aos limites observados na Legislação.

 

Para o equilíbrio financeiro entre os agentes emprestadores de recursos e os agentes tomadores de recursos, sejam pessoas físicas ou jurídicas e, para a prática da justiça, no caso de inadimplência, as prestações em aberto deveriam ter apenas a incidência de correção monetária através de índices de preços oficiais, multa e juros de mora nos limites da legislação.

 

* Daniel G. P. Cunha, economista

 

E-mail: contato.o.caixa@gmail.com


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